Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-30 Presidência da República Diário da República n.º 152/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29-A/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de embaixador de Portugal em Díli

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 156/2004

Estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 762/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 306/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

2004-06-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 151/2004, Série I-A de 2004-06-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 150/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 142/2000 , de 15 de Julho, que estabelece o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro

2004-06-29 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 151/2004, Série I-A de 2004-06-29 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro (estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro)

2004-06-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 151/2004, Série I-A de 2004-06-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 151/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 319/2002, de 28 de Dezembro, que disciplina a constituição e actividade das sociedades de capital de risco e dos fundos de capital de risco

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 741/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo n.º 1029-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 739/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Póvoa (processo n.º 868-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 740/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Talhinhas (processo n.º 867-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 738/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santo Adrião (processo n.º 860-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 742/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 90/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Brufe, município de Vila Nova de Famalicão

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 735/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Parada (processo n.º 859-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 736/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-28 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 734/2004

Aprova os modelos dos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, para a especialidade de protecção pessoal e para a especialidade de assistente de recinto desportivo. Revoga a Portaria n.º 971/98, de 16 de Novembro

2004-06-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 737/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vilar de Perdizes (processo n.º 861-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses