Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2004

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão e constitui a respectiva comissão mista de coordenação

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 760/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Silveiras (processo n.º 986-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

2004-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2004

Ratifica o Plano de Pormenor de Vale da Aldeia, em Escalos de Baixo, no município de Castelo Branco

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 763/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 313/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2004-06-30 Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 768/2004

Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique

2004-06-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 152/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 768-A/2004

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2004, o prazo de vigência da Portaria n.º 110/2004, de 29 de Janeiro

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 748/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 754/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Meca (processo n.º 908-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 753/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 765/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-O7/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Sólis, município de Mértola

2004-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2004

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e constitui a respectiva comissão mista de coordenação

2004-06-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 745/2004

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda

2004-06-30 Ministério da Economia Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 152/2004

Estabelece o regime de intervenção das entidades acreditadas em acções relacionadas com o processo de licenciamento industrial

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 750/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Freixedelo (processo n.º 875-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 755/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Lagoaça (processo n.º 910-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses