Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-06-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 744/2004

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de D. Estefânia

2004-06-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 158/2004

Altera o regime jurídico do acesso e ingresso no ensino superior regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro

2004-06-30 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 747/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Amarante, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 155/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001 , de 25 de Maio, que estabelece as medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira

2004-06-30 Ministério da Economia Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 153/2004

Estabelece a forma de titulação da propriedade e da posse, a favor da REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., dos terrenos correspondentes ao sítio dos centros electroprodutores, hidro e termoeléctricos, definidos nas plantas anexas ao Decreto-Lei n.º 198/2003 , de 2 de Setembro

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 758/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Serra de São Pedro (processo n.º 951-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 759/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Cebolais de Cima (processo n.º 1530-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Acórdão n.º 373/2004

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 4 do artigo 39.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 154/2004

Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE , do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n...

2004-06-30 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 743/2004

Cria a Missão Militar junto da Embaixada de Portugal em Díli

2004-06-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 767/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial na Universidade Moderna (Porto)

2004-06-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2004

Aprova o Regulamento de Taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil

2004-06-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 766/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna (Porto)

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 749/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Ifanes (processo n.º 869-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 746/2004

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho