Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 772/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 665/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim

2004-07-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 774/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 911/2002, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

2004-07-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 771/2004

Altera a Portaria n.º 1343/2001, de 5 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal da Herdade do Pinheiro do Mato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Giesteira (processo n.º 2691-DGF)

2004-07-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 770/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Serra, Pegoras de Baixo e outras (processo n...

2004-07-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o Regulamento Arquivístico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 14 de Maio de 2004

2004-07-01 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2004/A

Cria, define e regulamenta a estrutura das carreiras de inspecção de viação da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

2004-07-01 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Diário da República n.º 153/2004, Série I-B de 2004-07-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2004/A

Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional para a manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais na ilha do Pico no interior da área candidata a património mundial

2004-06-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 152/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 30-A/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 27-A/2001 , de 31 de Maio, que define as normas, termos e condições a que deve obedecer a venda de imóveis, a realizar mediante hasta pública ou por ajuste directo, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 29/2002 , de 26 de Abril

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 757/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 761/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 810/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Odeleite, município de Castro Marim

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 752/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade dos Machados (processo n.º 889-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 756/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Carnota (processo n.º 929-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 764/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 591/2000, de 11 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo

2004-06-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 152/2004, Série I-B de 2004-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 751/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Algoso (processo n.º 879-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-06-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 152/2004, Série I-A de 2004-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 157/2004

Aprova a matriz curricular dos cursos artísticos especializados de ensino recorrente