Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 804/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 163/2004, Série I-A de 2004-07-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2004

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bratislava em 5 de Junho de 2001

2004-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 799/2004

Alarga competências relativamente a consulados honorários de Portugal

2004-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2004, Série I-A de 2004-07-13 1.ª Série

Aviso n.º 127/2004

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, por nota de 4 de Junho de 2004, ter o Reino da Bélgica depositado, em 5 de Maio de 2004, os instrumentos de ratificação do Primeiro Protocolo Relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei...

2004-07-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 798/2004

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Mirandela

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 809/2004

Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Contabilidade e Informática e aprova o respectivo plano de estudos

2004-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2004, Série I-A de 2004-07-13 1.ª Série

Aviso n.º 126/2004

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 27 de Maio de 2004, terem as Partes Contratantes do Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, assinado no...

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 808/2004

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 802/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 801/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 806/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cultura Visual na Escola Superior de Design

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 805/2004

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

2004-07-12 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 162/2004, Série I-B de 2004-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 793/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Dois Portos (processo n.º 907-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 162/2004, Série I-B de 2004-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 795/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Multimedia no Instituto Superior D. Afonso III

2004-07-12 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 162/2004, Série I-B de 2004-07-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 24/2004

Altera os limites da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, definidos no Decreto Regulamentar n.º 46/97 , de 17 de Novembro