Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-15 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 165/2004, Série I-B de 2004-07-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2004/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET)

2004-07-15 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 165/2004, Série I-B de 2004-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 814/2004

Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005

2004-07-15 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 165/2004, Série I-B de 2004-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 813/2004

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Finanças no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos

2004-07-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2004/M

Cria o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

2004-07-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/99/M, de 27 de Agosto, que regulamentou a gestão de documentos na posse dos serviços dos órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira e organismos sob sua tutela

2004-07-14 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Acórdão n.º 6/2004

A acção pauliana individual não está sujeita a registo predial

2004-07-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/A

Reclassifica a reserva florestal natural parcial da caldeira da Graciosa, na ilha Graciosa, como monumento natural regional da caldeira da ilha Graciosa

2004-07-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2004/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 159/2002, de 3 de Julho, relativo à colocação no mercado dos cimentos ou ligantes hidráulicos

2004-07-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/2004, Série I-A de 2004-07-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2004/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro, que estabelece o novo regime jurídico para a revisão de preços das empreitadas de obras públicas

2004-07-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 800/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Malhada (processo n.º 1053-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

2004-07-13 Presidência da República Diário da República n.º 163/2004, Série I-A de 2004-07-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/2004

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bratislava em 5 de Junho de 2001

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 807/2004

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

2004-07-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 163/2004, Série I-A de 2004-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 169/2004

Estabelece o regime de aposentação antecipada dos trabalhadores da Radiodifusão Portuguesa, S. A., que sejam subscritores da Caixa Geral de Aposentações

2004-07-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 803/2004

Regula o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2004-07-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 163/2004, Série I-B de 2004-07-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a EPCOS, A. G., e a EPCOS - Peças e Componentes Electrónicos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Évora