Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-17 Presidência da República Diário da República n.º 167/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35-D/2004

Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes

2004-07-17 Presidência da República Diário da República n.º 167/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35-C/2004

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso

2004-07-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 836/2004

Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudo

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 830/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Rio Unhais a zona de caça associativa de Soeirinho (processo n.º 3698-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pampilhosa da Serra

2004-07-16 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 838/2004

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos

2004-07-16 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 840/2004

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Gestão do Território e do Património Cultural», bem como a sua estrutura e plano de estudos

2004-07-16 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 818/2004

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 833/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Amoreira do Barata a zona de caça associativa da Amoreira do Barata (processo n.º 3691-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 826/2004

Cria a zona de caça municipal de Pereira (processo n.º 3682-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pereira

2004-07-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 166/2004, Série I-A de 2004-07-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2004/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Estatística

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 820/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Beselga (processo n.º 1022-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beselga, município de Tomar

2004-07-16 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 842/2004

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Secretariado ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para «Tradução e Assessoria de Direcção»

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 823/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 980-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

2004-07-16 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 166/2004, Série I-A de 2004-07-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 170/2004

Altera a Lei n.º 34/98 , de 18 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 161/2001 , de 22 de Maio, que estabelecem um regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra

2004-07-16 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 166/2004, Série I-B de 2004-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 819/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Penha Garcia (processo n.º 924-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova