Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 855/2004

Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa do Vale do Coito e outras (processo n.º 3564-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 857/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Boa Fé (processo n.º 3633-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Esfola Caras», sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 859/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1410/2002 , de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

2004-07-19 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 862/2004

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Qualidade

2004-07-19 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 864/2004

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 856/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alfamar a zona de caça associativa de Alfamar (processo n.º 3622-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa

2004-07-19 Ministério da Saúde Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 865/2004

Altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respectiva transferência

2004-07-19 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 863/2004

Regula o curso de licenciatura em Matemática ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 858/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Germil (processo n.º 1997-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 854/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras (processo n.º 1051-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa

2004-07-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 861/2004

Cria no Colégio Internato dos Carvalhos, como experiência pedagógica, os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Informática de...

2004-07-19 Ministério da Justiça Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 847/2004

Cria a Conservatória Autónoma do Registo Comercial de Sintra

2004-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2004

Cria, na dependência do Ministro da Cultura, uma estrutura de missão denominada «Faro, Capital Nacional da Cultura 2005», ao abrigo do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004 , de 15 de Janeiro

2004-07-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 848/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Inácio José Miranda Figueiredo Carvalho Neto, Lda., a zona de caça turística do Casal Valbom (processo n.º 3616-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela

2004-07-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 849/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Talasnas e outras (processo n.º 1652-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Talasnas, Caneira e Foz d'Almofala, Marmeleiro e Vale da Oliveira», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca