Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 868/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo (processo n.º 1999-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca

2004-07-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 872/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e desanexa vários prédios sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

2004-07-20 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2004/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

2004-07-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 871/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia (processo n.º 1995-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro

2004-07-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 870/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Arbaceiro - Associação Recreativa, Cultural e Ambientalista de Vilarinho a zona de caça associativa de Vilarinho (processo n.º 3621-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança

2004-07-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 37/2002, de 1 de Julho (pagamentos complementares para ovinos e caprinos)

2004-07-20 Assembleia da República Diário da República n.º 169/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52-A/2004

Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002

2004-07-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 867/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pego da Magra (processo n.º 1684-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Pego da Magra», sito na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém

2004-07-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 869/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabana Maior (processo n.º 1993-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabana Maior e Carralcova, município de Arcos de Valdevez

2004-07-20 Presidência da República Diário da República n.º 169/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2004

Ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, incluindo os anexos n.os 1 a 6, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as declarações

2004-07-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 866/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-A3/93, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 568/2001, de 5 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

2004-07-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 169/2004, Série I-B de 2004-07-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 32/2004

Estabelece o calendário e define as modalidades de implementação do regime de pagamento único para as diversas ajudas comunitárias em Portugal

2004-07-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/2004

Fixa até ao dia 21 de Julho de 2004 o prazo para recepção pelas direcções regionais de agricultura de declarações prévias de intenção de plantar

2004-07-19 Banco de Portugal Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 63/2004

De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2004, publicado na Diário da República, 1.ª série-B, n.º 160, de 9 de Julho de 2004

2004-07-19 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 168/2004, Série I-B de 2004-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 860/2004

Cria a zona de caça municipal de Adeganha (processo n.º 3608-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Adeganha