Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbos do Ministério das Finanças no montante de 33195801 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no montante de 4482651 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 10/90, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto Regulamentar n...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 266/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades situadas na Freguesia de Marmeleiro, concelho da Guarda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1990
Decreto-Lei n.º 172-A/90
Altera o Decreto-Lei n.º 492/88 , de 30 de Dezembro (regulamentação da cobrança e dos reembolsos)
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 170-B/90, do Ministério das Finanças, que aprova a alienação de acções do Banco Totta & Açores, S. A., tituladas pelo Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, suplemento, de 26 de Maio de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 49/90, do Ministério das Finanças, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 444/86, de 31 de Dezembro (Regime Fiscal dos Tabacos), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 10 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 199 739 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 366/90, do Ministério da Justiça, que aprova a tabela de emolumentos devidos pela utilização do serviço de telecópia nos serviços dos registos e do notariado, para emissão de documentos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/90/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 30 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 141/90, do Ministério da Indústria e Energia, que estabelece o novo regime jurídico do acesso às actividades de prospecção, prospecção e pesquisa, avaliação e exploração de petróleo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1990
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1150 contos
Portaria n.º 405/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Pé da Serra», «Lajes» e «Guerreira», situadas na freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 404/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «H. do Lajão», «Vale de Almoinheira», «Clérigos» e outras, situadas na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide
Despacho Normativo n.º 33/90
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém