Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 924/2004

Estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela Organização Comum do Mercado Vitivinícola (OCM). Revoga a Portaria n.º 1070/98, de 30 de Dezembro

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 911/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 923/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 974/98, de 16 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portela das Cabras e Goães, município de Vila Verde

2004-07-26 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 907/2004

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 910/2004

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Cascalheira (processo n.º 3263-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 908/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Morgado da Lameira, sita nas freguesias de Pêra e Alcantarilha, município de Silves

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 909/2004

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria (processo n.º 3257-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 920/2004

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 454/2004, de 3 de Maio, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de Rei II (processo n...

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 914/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vale de Lucriz (processo n.º 1212-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 921/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Benim (processo n.º 1257-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 926/2004

Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Gestão de Empresas e aprova o respectivo plano de estudos

2004-07-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 925/2004

Aprova os modelos de carta magistral e de carta doutoral conferidos pela Universidade da Madeira

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 917/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 689/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alpedrinha, Póvoa da Atalaia e Vale Prazeres, município do Fundão

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 919/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta do Perú (processo n.º 1113-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 918/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1328/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira