Portaria n.º 353/90
Aprova os modelos correspondentes aos três graus de menção honrosa criada pelo Decreto-Lei n.º 288/88, de 23 de Agosto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 357/90
Fixa nova estrutura curricular para os cursos de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e de Educação Visual ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera os anexos II e III à Portaria n.º 775/87 , de 7 de Setembro
Portaria n.º 355/90
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente e aprova o respectivo curso
Portaria n.º 354/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Português e Inglês
Aviso
Torna público ter o representante do Governo da República Portuguesa em Estrasburgo depositado, junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura dos Estados membros em...
Despacho Normativo n.º 31/90
Dá nova redacção aos n.os 7.1 e 8.2 do Despacho Normativo n.º 86/85, que estabelece o regime aplicável aos programas ocupacionais destinados a combater o desemprego sazonal
Decreto-Lei n.º 150/90
Aprova normas impeditivas do fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas. Procede à transposição da Directiva n.º 87/357/CEE , de 25 de Junho
Portaria n.º 358/90
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Novas Tecnologias na Educação e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 356/90
Fixa nova estrutura curricular para o curso de professores do ensino primário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera o anexo I à Portaria n.º 655/86 , de 4 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 523/88 , de 4 de Agosto
Portaria n.º 359/90
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Industrial e da Produção e aprova o respectivo curso
Decreto-Lei n.º 149/90
Aprova os estatutos da Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva
Decreto n.º 13/90
Aprova, para adesão, a Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, de 1965
Decreto-Lei n.º 148/90
Aprova o regime substantivo dos agrupamentos europeus de interesse económico (AEIE)