Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 935/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Abelheira (processo n.º 1199-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 929/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1019/2002 , de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Santa Vitória, município de Beja

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 928/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Vale das Donas (processo n.º 1172-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 936/2004

Cria a zona de caça municipal da Meimoa (processo n.º 3700-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meimoa

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-A de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 179/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/4/CE , da Comissão, de 15 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 96/3/CE , da Comissão, que faculta uma derrogação a certas normas da Directiva n...

2004-07-27 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 943/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo do Gerês (processo n.º 1998-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 35/2004

Estabelece as regras complementares nacionais para a atribuição do prémio aos produtos lácteos e pagamentos complementares, instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro

2004-07-27 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 941/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Veiga da Mira (processo n.º 884-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cerdal, Cristelo Covo e São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira

2004-07-27 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 927/2004

Autoriza a actuar como câmara de compensação de operações a prazo, nomeadamente futuros e opções, que tenham por activo subjacente electricidade, produtos de base energética ou outros activos equivalentes, de natureza real ou nocional, índices de electricidade, de produtos de base energética ou de outros activos equivalentes...

2004-07-27 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 944/2004

Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)

2004-07-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 175/2004, Série I-A de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 177/2004

Estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de Outubro

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 931/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1047/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 938/2004

Altera a Portaria n.º 771/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de São Marcos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Marcos

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 937/2004

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Vale Judeu, processo n.º 2645-DGRF, situada na freguesia de São Sebastião, município de Loulé, concessionada, pela Portaria n.º 788/2001, de 23 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 940/2004

Extingue a zona de caça municipal de Gondiães e Vilar de Cunhas, processo n.º 2841-DGRF, atribuída, pela Portaria n.º 448/2002, de 23 de Abril, à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto