Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 933/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Arrepiado (processo n.º 1597-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 939/2004

Altera a Portaria n.º 1015/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas

2004-07-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 175/2004, Série I-A de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 180/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios

2004-07-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 932/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1070/2002 , de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, município de Peso da Régua

2004-07-27 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2004/M

Fixa em (euro) 556,43, para valer no ano de 2004, o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria de construção civil

2004-07-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2004

Ratifica o Plano de Pormenor da Área do Parque Urbano de Vila do Conde, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

2004-07-27 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 175/2004, Série I-B de 2004-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 942/2004

Cria a zona de caça municipal de São Bento (processo n.º 3636-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BENCAÇA - Clube de Caçadores de São Bento

2004-07-27 Ministério da Economia Diário da República n.º 175/2004, Série I-A de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 178/2004

Cria o Fundo de Modernização do Comércio, no âmbito do Ministério da Economia

2004-07-27 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 175/2004, Série I-A de 2004-07-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/M

Define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 916/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 912/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Agolada (processo n.º 1111-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 906/2004

Aprova a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração Pública, as respectivas competências, bem como a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 913/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Cancelos (processo n.º 1148-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 915/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 174/2004, Série I-B de 2004-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 922/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Giões (processo n.º 1532-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses