Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2004

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 970/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bruço (A) (processo n.º 970-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2004

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Baixa de Santo António, no município de Aveiro

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2004

Ratifica o Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Casal do Urjal, em São João dos Montes, no município de Vila Franca de Xira

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Decreto n.º 17/2004

Decreta luto nacional por um dia pelo falecimento de Carlos Paredes

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 972/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Edral (processo n.º 1028-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 960/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Malhadas (processo n.º 1110-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 959/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bemposta (processo n.º 1138-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 971/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Travanca (processo n.º 909-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 966/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de São Joanico (processo n.º 1011-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 956/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Bencalado Norte (processo n.º 1084-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 967/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Barrancos (processo n.º 985-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 963/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Palaçoulo (processo n.º 1039-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 968/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 961/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Silva (processo n.º 1086-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses