Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 66/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 815/2004, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005, publicada no...

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 71/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 612/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 70/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 69/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004

2004-08-03 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 979/2004

Altera a estrutura e a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto para curso de Design e aprova o respectivo plano de estudos

2004-08-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 975/2004

Aprova o novo modelo oficial da declaração modelo n.º 11, as tabelas I e II e as respectivas instruções de preenchimento. Revoga a Portaria n.º 76/2002 , de 1 de Julho

2004-08-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 976/2004

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Força Aérea (REAMMFA). Revoga a Portaria n.º 292/94 , de 17 de Maio

2004-08-03 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 981/2004

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Conservação, Restauro e Revivificação de Monumentos e Sítios

2004-08-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 977/2004

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Garantia Financeira da Justiça

2004-08-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 978/2004

Altera o Regulamento de Aplicação da Componente de Apoio à Prestação de Serviços Agrícolas e o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, das medidas AGRIS, aprovados respectivamente pelas Portarias n...

2004-08-03 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 181/2004, Série I-B de 2004-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 980/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-08-02 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 180/2004, Série I-A de 2004-08-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 186/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/102/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, na parte que se refere à protecção dos peões, aprovando o Regulamento Relativo à Protecção dos Peões e Outros Utentes Vulneráveis da Estrada em Caso de Colisão com Um Automóvel

2004-08-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 180/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-02 1.ª Série

Portaria n.º 974-A/2004

Determina que na época venatória de 2004-2005 não se aplica o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro

2004-08-02 Presidência da República Diário da República n.º 180/2004, Série I-A de 2004-08-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2004

Fixa, de harmonia com os artigos 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de Julho e 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril, o dia 17 de Outubro de 2004 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2004-08-02 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 180/2004, Série I-A de 2004-08-02 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2004/M

Aprova o Regulamento de Licenciamento de Parques Empresariais na Região Autónoma da Madeira