Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2004, Série I-A de 2004-08-02 1.ª Série

Decreto n.º 19/2004

Aprova o Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, assinado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996

2004-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2004, Série I-B de 2004-07-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2004

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Pedro da Cova, município de Gondomar

2004-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2004, Série I-B de 2004-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 685/2004, dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que fixa as tabelas de subsídio da renda de casa para vigorarem no ano civil de 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 19 de Junho de 2004

2004-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 179/2004, Série I-B de 2004-07-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004

Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas

2004-07-31 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 179/2004, Série I-B de 2004-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 974/2004

Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 957/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Cima (processo n.º 1270-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 965/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2004

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcobaça, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2000 , de 14 de Julho

2004-07-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 973/2004

Altera a denominação do curso de bacharelato em Organização e Gestão do Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Organização e Gestão Hoteleira e o respectivo plano de estudos

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2004

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para salvaguarda do Plano de Pormenor da Área Industrial da Marinha Pequena, actualmente em elaboração, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Marinha Grande para a mesma área

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/2004

Aprova o programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 964/2004

Extingue a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2558-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 723/2001, de 14 de Julho, à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2004-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2004

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ferreira do Alentejo, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/97 , de 11 de Junho

2004-07-30 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Decreto n.º 18/2004

Concede ao município de Santarém o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na zona da área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona da Ribeira de Santarém e de Alfange

2004-07-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 962/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Pinela (processo n.º 1047-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses