Portaria n.º 987/2004
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 1134-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 1134-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona A) (processo n.º 1117-DGRF)
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira e fixa os respectivos valores de referência, para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira das empresas de construção
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF)
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Cabeça do Lagar (processo n.º 1122-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Aguiar I (processo n.º 1538-DGRF)
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF)
Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Pereiro e Carvalhal, processo n.º 762-DGRF, situada nas freguesias de Pereiro e Atalaia, município de Pinhel, concessionada à Associação de Caçadores das Freguesias do Pereiro e Carvalhal
Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas
De ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004
De ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa na freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED)
Aprova e dá publicidade aos coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), bem como aprova e dá publicidade ao custo médio de construção e aos coeficientes de capitalização da renda anual para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados...