Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 987/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 1134-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 993/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona A) (processo n.º 1117-DGRF)

2004-08-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 994/2004

Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira e fixa os respectivos valores de referência, para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira das empresas de construção

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 990/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF)

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 989/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Cabeça do Lagar (processo n.º 1122-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 986/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Aguiar I (processo n.º 1538-DGRF)

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 988/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF)

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 992/2004

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Pereiro e Carvalhal, processo n.º 762-DGRF, situada nas freguesias de Pereiro e Atalaia, município de Pinhel, concessionada à Associação de Caçadores das Freguesias do Pereiro e Carvalhal

2004-08-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 984/2004

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 37/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 67/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004

2004-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 68/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004

2004-08-04 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 983/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa na freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 985/2004

Cria a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED)

2004-08-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 182/2004, Série I-B de 2004-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 982/2004

Aprova e dá publicidade aos coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), bem como aprova e dá publicidade ao custo médio de construção e aos coeficientes de capitalização da renda anual para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados...