Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1001/2004

Cria a zona de caça municipal de Vassal (processo n.º 3703-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1017/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Freiria (processo n.º 1035-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 1) (processo n.º 1036-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1003/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Casa Branca (processo n.º 1112-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 997/2004

Altera a Portaria n.º 1011/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de São Gens (processo n.º 3408-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1018/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vales (processo n.º 1062-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Alcanede e Abrã (processo n.º 901-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 999/2004

Cria a zona de caça municipal de Monte Vez (processo n.º 3701-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cumieira

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1016/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 2) (processo n.º 1020-DGRF)

2004-08-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 185/2004, Série I-A de 2004-08-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2004/M

Altera a base de incidência contributiva prevista no Decreto Regional n.º 26/79/M, de 7 de Novembro, para os trabalhadores por conta própria das actividades agrícolas e de demais actividades exercidas na Região Autónoma da Madeira

2004-08-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 185/2004, Série I-A de 2004-08-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2004/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano

2004-08-07 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 185/2004, Série I-A de 2004-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 187/2004

Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 88/407/CEE , do Conselho, de 14 de Junho, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva n...

2004-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 184/2004, Série I-A de 2004-08-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004

Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados

2004-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 184/2004, Série I-A de 2004-08-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004

Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica

2004-08-05 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 991/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Constantim (processo n.º 1215-DGRF)