Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 996/2004

Define os modelos e as medidas para a colocação das tabuletas a utilizar na sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nos núcleos críticos, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado

2004-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 995/2004

Aprova a regulamentação do registo nacional de menores estrangeiros que se encontrem em situação irregular no território

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1007/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cavaleira e outras (processo n.º 1154-DGRF)

2004-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2004

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 998/2004

Cria a zona de caça municipal marinhense (processo n.º 3706-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Marinhense de Caçadores

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1015/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona B) (processo n.º 1118-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1011/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Zona dos Templários (processo n.º 987-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1002/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de D. Pedro (processo n.º 1087-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Torre (processo n.º 1169-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1005/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras (processo n.º 1153-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1000/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1) (processo n.º 1019-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Cós (processo n.º 1002-DGRF)