Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DI/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa do Monte Novo dos Modernos (processo n.º 3731-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-FL/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro (processo n.º 3739-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Marquiteira

2004-08-10 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-H/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 397/2000, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 829/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AU/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 783/2002, de 2 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé

2004-08-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1027/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém

2004-08-09 Ministério da Saúde Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1028/2004

Transfere para a Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) as competências atribuídas anteriormente à Comissão Técnica de Medicamentos, bem como à Comissão de Farmacovigilância, regendo-se em termos de composição e funcionamento pela Portaria n.º 72/96, de 7 de Março

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1026/2004

Fixa os limites máximos diários de captura de bivalves na ria de Aveiro

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 299/2002, de 19 de Março, os prédios rústicos denominados «Cerros Altos», sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1020/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Romeira e Vale de Pato (processo n.º 1083-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1024/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1023/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 802/2001, de 25 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1284/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1019/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro (processo n.º 1046-DGRF)

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1022/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 1065/98 e 327/2000, respectivamente de 29 de Dezembro e de 8 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Capelins, município de Alandroal

2004-08-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2004, Série I-B de 2004-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Silveira (processo n.º 943-DGRF)