Portaria n.º 1033-HO/2004
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 868/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde
Legislação
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Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 868/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde
Fixa os montantes das prestações definidas para a protecção das crianças e jovens com deficiência ou em situação de dependência, no âmbito do regime geral de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º 135/2003 , de 6 de Fevereiro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mões (processo n.º 1235-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mões, município de Castro Daire
Cria a zona de caça municipal de Estarreja (processo n.º 3689-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Carrapato e outras (processo n.º 1193-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e Mértola, município de Mértola
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Campo Branco (processo n.º 1541-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Arão a zona de caça associativa do Arão (processo n.º 3697-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão
Extingue a zona de caça municipal do Zambujeiro (processo n.º 3116-DGRF), criada pela Portaria n.º 1220/2002, de 4 de Setembro, e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras (processo n.º 747-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde
Altera a Portaria n.º 946/2001, de 31 de Julho, que concessiona ao Clube de Caçadores das Solteiras a zona de caça associativa do Carrasqueiro (processo n.º 2591-DGF)
Altera a Portaria n.º 1222/2003, de 20 de Outubro, que renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Galisteu (processo n.º 627-DGRF)
Cria a zona de caça municipal dos Deuses (processo n.º 3738-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Agricultores e Produtores Agro-Pecuários dos Deuses
Cria a Secretaria-Geral de Execução das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa
Cria a zona de caça municipal de Vilela do Tâmega (processo n.º 3718-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega