Portaria n.º 1033-CE/2004
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo n.º 1076-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa
Legislação
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo n.º 1076-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa
Suspende na zona de caça associativa de Valpereiro, Agrobom, Saldonha, Felgueiras e Castelo (processo n.º 2366-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 727/2000, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Infesta, Parada e Vascões, município de Paredes de Coura
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Freixedelo (processo n.º 875-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó de Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 750/2004, de 30 de Junho
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale d'Eça a zona de caça associativa de Vale d'Eça (processo n.º 3695-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Corte Pinto, município de Mértola
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Foral 2 (processo n.º 1994-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, município de Ponte da Barca
Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Beira (processo n.º 3634-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Casaleirense
Cria a zona de caça municipal do Campo do Rossio (processo n.º 3672-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores
Cria a zona de caça municipal de São Pedro (processo n.º 3176-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Colos e Caldeirões (processo n.º 992-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Susana e Alcácer do Sal, município de Alcácer do Sal
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Pereiras, sita na freguesia de Albernoa, município de Beja
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Baixa Lombada (processo n.º 1963-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 707/2003, de 1 de Agosto
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de A-dos-Negros a zona de caça associativa de A-dos-Negros (processo n.º 3766-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de A-dos-Negros, município de Óbidos
Cria a zona de caça municipal de São Caetano (processo n.º 3714-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Caetano
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Vale da Telha a zona de caça associativa da Herdade do Vale da Telha (processo n.º 3744-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel, e nas freguesias de Figueira e Barros e Ervedal, município de Avis