Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HL/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Associativa - Vale Carapetos a zona de caça associativa de Vale de Carapetos (processo n.º 3733-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-EE/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Branquenses a zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito (processo n.º 3740-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Branca, município de Coruche

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HJ/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa dos Alvares (processo n.º 3732-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GI/2004

Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento (processo n.º 1367-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-FO/2004

Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Provença (processo n.º 2956-DGRF), criada pela Portaria n.º 1051/2002, de 17 de Agosto

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-FV/2004

Cria a zona de caça municipal de Coruche (processo n.º 3761-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Cabicancas

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GE/2004

Anexa à zona de caça municipal de Bencatel (processo n.º 3232-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-CJ/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1317-L/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Alte, município de Loulé

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AQ/2004

Suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho (processo n.º 1879-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-E/2004

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Noitinhas (processo n.º 1099-DGF), atribuída pela Portaria n.º 722-S8/92 , de 15 de Julho, à RIQUITESO - Caça e Pesca, Lda.

2004-08-10 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-D/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Fundação da Casa de Bragança (processo n.º 1150-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Tapada Real», sito nas freguesias de Borba e Terrugem, municípios de Borba e Elvas

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HF/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoaça (processo n.º 910-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta. Revoga a Portaria n.º 755/2004, de 30 de Junho

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BV/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar da Lomba (processo n.º 1184-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar da Lomba, município de Vinhais

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BD/2004

Altera a Portaria n.º 411/2004, de 22 de Abril, que cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada (processo n.º 3535-DGF)

2004-08-10 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-F/2004

Revoga a concessão da zona de caça turística de Portas de Montemuro (processo n.º 1429-DGF), atribuída pela Portaria n.º 667-S5/93, de 14 de Julho, à Portas de Montemuro - Sociedade Imobiliária de Exploração Hoteleira, Lda.