Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HD/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algoso (processo n.º 879-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 751/2004, de 30 de Junho

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AX/2004

Altera a Portaria n.º 146/2004 , de 12 de Fevereiro, que concessiona ao Clube de Caçadores de S. Bento do Castelo a zona de caça associativa de São Bento do Castelo (processo n.º 3339-DGF)

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GU/2004

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale do Carmo (processo n.º 3338-DGRF) um prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Carmo», sito na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AV/2004

Cria a zona de caça municipal de Penaguião Norte (processo n.º 3585-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-FN/2004

Cria a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Carapinheira

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BQ/2004

Altera a Portaria n.º 944/2001, de 30 de Julho, que concessiona à Associação de Caçadores da Cabeça do Velho a zona de caça associativa da Cabeça do Velho (processo n.º 2592-DGF)

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HP/2004

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Bernardo (processo n.º 2049-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DH/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n.º 3727-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-CI/2004

Cria a zona de caça municipal de Castro Daire (processo n.º 3685-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Castro Daire

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BL/2004

Cria a zona de caça municipal de Mões (processo n.º 3676-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pescadores de Mões

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DJ/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela do Alto do Facho a zona de caça associativa do Alto do Facho (processo n.º 3730-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamalonga e Vilarinho de Agrochão, município de Macedo de Cavaleiros

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GR/2004

Anexa à zona de caça associativa do Carotelo (processo n.º 3014-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-X/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Sobral, Passareiro, Torrinha e Reinaldo (processo n.º 1201-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AA/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Penilhos e outras (processo n.º 1132-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-Q/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das Herdades da Frágua, Couto dos Merujos e outras (processo n.º 1021-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório