Portaria n.º 1033-EL/2004
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte do Outeiro, sita na freguesia de Santa Vitória, município de Beja
Legislação
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Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte do Outeiro, sita na freguesia de Santa Vitória, município de Beja
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Flor do Brejo (processo n.º 3653-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira
Anexa à zona de caça associativa do Malheiro (processo n.º 2035-DGRF) dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira
Altera a Portaria n.º 501/2002, de 27 de Abril, que concessiona à Associação de Caçadores da Ribeira a zona de caça associativa da Ribeira (processo n.º 2756-DGF)
Cria a zona de caça municipal da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande
Cria a zona de caça municipal de Santa Tecla (processo n.º 3721-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla
Anexa à zona de caça associativa de Camões (processo n.º 1606-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis, e na freguesia e município de Mora
Cria a zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves (processo n.º 3765-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Rocas do Vouga e Couto Esteves
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Norte (processo n.º 856-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira, Praia de Mira e Seixo, município de Mira
Cria a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras (processo n.º 3711-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 373/2001 , de 10 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 718/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oleiros, Bravães e Nogueira, município de Ponte da Barca
Suspende na zona de caça associativa do Covelo do Gerês (processo n.º 1776-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião (processo n.º 3710-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Contrasta - Clube de Tiro, Caça e Pesca
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade de Pocilgais e outras (processo n.º 3749-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira