Portaria n.º 1033-EA/2004
Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio de caça da freguesia de Izeda, sita na freguesia de Izeda, município de Bragança
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio de caça da freguesia de Izeda, sita na freguesia de Izeda, município de Bragança
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística do Papa Leite (processo n.º 1173-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Silva (processo n.º 1086-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 961/2004, de 30 de Julho
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cumeada - Núcleo 2 (processo n.º 1164-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca (processo n.º 3735-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa do Monte do Aipo (processo n.º 3724-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola
Suspende na zona de caça associativa do Monte da Cotifa (processo n.º 2380-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Anexa à zona de caça associativa do Totenique da Castanha (processo n.º 3015-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira
Cria a zona de caça municipal do Louriçal (processo n.º 3737-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Louriçal
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Sul (processo n.º 998-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área do refúgio designada por Zambujeirinho, sita na freguesia e município de Castro Verde
Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos (processo n.º 3217-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 572/98, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos, Lardosa e Alcains, município de Castelo Branco
Cria a zona de caça municipal de Viana do Castelo (processo n.º 3641-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Portuzelo