Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-EA/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio de caça da freguesia de Izeda, sita na freguesia de Izeda, município de Bragança

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AD/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística do Papa Leite (processo n.º 1173-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HA/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Silva (processo n.º 1086-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 961/2004, de 30 de Julho

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-S/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cumeada - Núcleo 2 (processo n.º 1164-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DL/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca (processo n.º 3735-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HI/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa do Monte do Aipo (processo n.º 3724-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AP/2004

Suspende na zona de caça associativa do Monte da Cotifa (processo n.º 2380-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GS/2004

Anexa à zona de caça associativa do Totenique da Castanha (processo n.º 3015-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DS/2004

Cria a zona de caça municipal do Louriçal (processo n.º 3737-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Louriçal

2004-08-10 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 187/2004, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033/2004

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BX/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Sul (processo n.º 998-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GD/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área do refúgio designada por Zambujeirinho, sita na freguesia e município de Castro Verde

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-O/2004

Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos (processo n.º 3217-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-EJ/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 572/98, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos, Lardosa e Alcains, município de Castelo Branco

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DD/2004

Cria a zona de caça municipal de Viana do Castelo (processo n.º 3641-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Portuzelo