Portaria n.º 1033-ES/2004
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 71/97, de 30 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 71/97, de 30 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da serra de São Pedro (processo n.º 951-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cótimos, município de Trancoso, e nas freguesias de Coriscada, Barreira e Rabaçal, município de Meda. Revoga a Portaria n.º 758/2004, de 30 de Junho
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Segurança e Prudência a zona de caça associativa da Herdade do Poço Loureiro (processo n.º 3613-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Poço do Loureiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Aldeia Rica e Quinta do Campo a zona de caça associativa de Aldeia Rica e Quinta do Campo (processo n.º 3746-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, município de Meda
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Recreativo Os Unidos da Serra a zona de caça associativa da Serra de Santo António (processo n.º 3658-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra de Santo António, município de Alcanena
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nave Redonda (processo n.º 1287-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almofala, Castelo Rodrigo, Colmeal, Escarigo, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Mata de Lobos, Reigada, Vermiosa e Vilar Torpim...
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Raimundo (processo n.º 2492-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 56-C/2002, de 14 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 385/2003, de 14 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel, município de Penela
Anexa à zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGRF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavez, Gondiães e Vilar de Cunhas, município de Cabeceiras de Basto
Suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos (processo n.º 596-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mata de Lobos (processo n.º 958-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Cria a zona de caça municipal de Cabril (processo n.º 3665-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabril
Cria a zona de caça municipal do Monte da Camacha (processo n.º 3603-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Graça dos Padrões
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho e São João das Lampas, município de Sintra
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca do Roncão d'El Rei a zona de caça associativa do Roncão d'El Rei (processo n.º 3743-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz