Portaria n.º 1033-AF/2004
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Vinhos Margaça (processo n.º 1156-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Legislação
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Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Vinhos Margaça (processo n.º 1156-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Afonsianes, Touril e Palhais (processo n.º 1082-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a zona de caça municipal da Bemposta (processo n.º 3505-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Bemposta
Anexa à zona de caça municipal do Dominguizo (processo n.º 2811-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tortosendo, município da Covilhã
Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro-Cértima (processo n.º 3673-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 695/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alter do Chão e Seda, município de Alter do Chão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra
Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital
Cria a zona de caça municipal da Herdade das Onzenas (processo n.º 3709-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Verdugos
Cria a zona de caça municipal dos Caniçais (processo n.º 3753-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores
Anexa à zona de caça associativa da Pedra Alva (processo n.º 1924-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Faias, sita na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade dos Testos (processo n.º 1094-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Os Salatianos a zona de caça associativa da Herdade da Torre (processo n.º 3628-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outras - Núcleo 1 (processo n.º 1163-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório