Portaria n.º 1033-U/2004
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Presa e Courela (processo n.º 1107-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Legislação
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Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Presa e Courela (processo n.º 1107-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Extingue a zona de caça municipal das Mestras de Baixo (processo n.º 2700-DGRF), criada pela Portaria n.º 1346/2001, de 5 de Dezembro, e anexa à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Peixoto (processo n.º 925-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 718/2004, de 24 de Junho
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santana a zona de caça associativa de Santana (processo n.º 3615-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Santana, município de Nisa
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1317-H/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 820/2002, de 6 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 901/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguseia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Fundação e outras - Núcleo 3 (processo n.º 1165-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes (processo n.º 3758-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Lamas
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade dos Pegos (processo n.º 1865-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Montenegro (processo n.º 1232-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a zona de caça municipal de Samuel (processo n.º 3762-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Souto Santa Maria a zona de caça associativa de Souto Santa Maria (processo n.º 3726-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto Santa Maria, município de Guimarães
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas (processo n.º 1095-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Courela do Vale da Rosa», sito na freguesia de Degolados, município de Campo Maior