Regulamento de Execução (UE) 2023/1622 da Comissão de 9 de agosto de 2023 relativo à conceção de logótipos comuns para identificar os prestadores de serviços de intermediação de dados e as organizações de altruísmo de dados reconhecidos na União
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2023/A
Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional, obedecendo ao Código de Contratação Pública
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2023/A
Recomenda ao Governo Regional uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023
Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020 , de 31 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A , de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2023/A
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2023/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2023/A
Resolve pronunciar-se, por sua iniciativa, junto da Assembleia da República, no âmbito da revisão constitucional
Regulamento de Execução (UE) 2023/1618 da Comissão de 8 de agosto de 2023 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2023/1620 da Comissão de 8 de agosto de 2023 relativo a medidas de emergência temporárias que derrogam, para o ano de 2023, determinadas disposições do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, para resolver problemas específicos no setor dos frutos e produtos hortícolas causados por acontecimentos meteorológicos adversos e medidas conexas
Regulamento de Execução (UE) 2023/1617 da Comissão de 8 de agosto de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2011 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras ópticas originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2023/1667 da Comissão, de 8 de agosto de 2023, que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1619 da Comissão de 8 de agosto de 2023 relativo a medidas de emergência temporárias que derrogam, para o ano de 2023, determinadas disposições dos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, para resolver problemas específicos nos setores dos frutos e produtos hortícolas e do vinho causados por acontecimentos meteorológicos adversos