Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1071/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Rosa Branco a zona de caça turística do Monte Novo de São Soeiro (processo n.º 3748-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte Novo de São Soeiro» e «Herdade de João da Loira e São Soeiro», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-08-26 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1068/2004

Revoga a Portaria n.º 991/2000 , de 17 de Outubro, que criou o sistema de incentivos a projectos integradores da função comercial

2004-08-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2004/A

Altera os quadros de pessoal dos Hospitais do Divino Espírito Santo, de Santo Espírito e da Horta, dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, da Ribeira Grande, da Povoação, de Vila Franca do Campo, do Nordeste, de Angra do Heroísmo, da Praia da Vitória, de Vila do Porto, de Santa Cruz da Graciosa, da Calheta, das Velas, de Santa...

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1079/2004

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13...

2004-08-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2004/A

Cria no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo o serviço especializado de epidemiologia e biologia molecular, dotado de autonomia técnica

2004-08-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1070/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 914/2000, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1077/2004

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2004-08-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1067/2004

Altera o Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aprovado pela Portaria n.º 705-A/2000, de 31 de Agosto, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 772/2002, de 2 de Julho, e 191/2003, de 22 de Fevereiro

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1078/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1076/2004

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2004-08-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 200/2004, Série I-A de 2004-08-25 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2004/A

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 209/2001, de 28 de Julho

2004-08-25 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 200/2004, Série I-B de 2004-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1065/2004

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2004-08-25 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 200/2004, Série I-B de 2004-08-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2004/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores

2004-08-25 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 200/2004, Série I-B de 2004-08-25 1.ª Série

Decreto n.º 23/2004

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro urbano da cidade de Vila Real, no município de Vila Real

2004-08-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 200/2004, Série I-A de 2004-08-25 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 32/2004/A

Extingue o Fundo Açoriano de Seguros Agrícolas. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/A, de 30 de Novembro