Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1088/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 666/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

2004-08-31 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 205/2004, Série I-B de 2004-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 1085/2004

Aprova o modelo de símbolo para a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais

2004-08-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Aviso n.º 154/2004

Torna público que o Aviso n.º 130/2004 , de 23 de Julho, relativo à Convenção Relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares, concluída na Haia, em 2 de Outubro de 1973, no n...

2004-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/2004, Série I-B de 2004-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 79/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de mecânica/manutenção industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-08-31 Presidência da República Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/2004

Nomeia o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de embaixador de Portugal na Santa Sé

2004-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 77/2004

De ter sido rectificado o Aviso n.º 127/2004 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, por nota de 4 de Junho de 2004, ter o Reino da Bélgica depositado, em 5 de Maio de 2004, os instrumentos de ratificação do Primeiro Protocolo Relativo à...

2004-08-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Aviso n.º 155/2004

Torna público terem, em 14 de Julho de 2004 e em 20 de Agosto de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros esloveno, em que ambas as partes comunicam terem sido concluídas as respectivas formalidades internas de aprovação da...

2004-08-31 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 205/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 1085-B/2004

Aprova os formulários de requerimento de protecção jurídica para pessoas singulares e para pessoas colectivas ou equiparadas. Revoga a Portaria n.º 140/2002 , de 12 de Fevereiro

2004-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/2004, Série I-B de 2004-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 78/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 886/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de química industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-08-31 Presidência da República Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade

2004-08-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 205/2004, Série I-A de 2004-08-31 1.ª Série

Aviso n.º 153/2004

Torna público terem, em 7 de Março de 2003 e em 22 de Julho de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que ambas as Partes comunicam terem sido concluídas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo...

2004-08-31 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 205/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 1085-A/2004

Fixa os critérios de prova e de apreciação da insuficiência económica para a concessão da protecção jurídica

2004-08-30 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 204/2004, Série I-B de 2004-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 1084/2004

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no acto lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados nos estabelecimentos de ensino superior público

2004-08-30 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 204/2004, Série I-B de 2004-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 1082/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Baio (processo n.º 1902-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela de Vale Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis