Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 204/2004, Série I-B de 2004-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 76/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-08-30 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 204/2004, Série I-B de 2004-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 1083/2004

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

2004-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2004, Série I-B de 2004-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004

Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face às consequências dos incêndios verificados desde Junho de 2004

2004-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2004, Série I-B de 2004-08-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 75/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2004, Série I-B de 2004-08-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 74/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 890/2004 , do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de análise laboratorial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-08-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 202/2004, Série I-A de 2004-08-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 34/2004/A

Adapta a aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei n.º 47/99, de 16 de Fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 56/2002, de 11 de Março, que regula o turismo de natureza

2004-08-27 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 202/2004, Série I-B de 2004-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 1081/2004

Aprova os modelos de carta magistral e de carta doutoral conferidos pela Universidade Aberta

2004-08-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2004, Série I-A de 2004-08-27 1.ª Série

Aviso n.º 152/2004

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Abril de 2004, o seu instrumento de aceitação relativo à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2004-08-27 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 202/2004, Série I-B de 2004-08-27 1.ª Série

Portaria n.º 1080/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

2004-08-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 202/2004, Série I-A de 2004-08-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2004/A

Estabelece os limites das áreas da navegação de recreio na Região Autónoma dos Açores

2004-08-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1073/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Carlos Raposo Celorico Palma a zona de caça turística de Santa Clara-a-Nova (processo n.º 3767-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2004-08-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1069/2004

Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a iniciar um procedimento prévio à contratação para a aquisição de serviços referente à realização de auditorias financeiras ao exercício de 2003 dos serviços do Serviço Nacional de Saúde englobados no sector público administrativo

2004-08-26 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1072/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Carmo Villar de Figueiredo Cabral da Câmara Emo Capodilista a zona de caça turística de Águas de Peixes (processo n.º 3626-DGRF), englobando um prédio rústico denominado «Herdade de Águas de Peixe», sito na freguesia e município de Alvito

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1075/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças na Universidade Moderna (Porto)

2004-08-26 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 201/2004, Série I-B de 2004-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 1074/2004

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico