Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 207/2004, Série I-B de 2004-09-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/2004

Aprova a calendarização específica do programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente

2004-09-02 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 207/2004, Série I-B de 2004-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 1099/2004

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-09-02 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 207/2004, Série I-B de 2004-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 1098/2004

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito

2004-09-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1096/2004

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1094/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1092/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1086/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1013/2004, de 9 de Agosto

2004-09-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 38/2004

Aprova a segunda alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1087/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 753/2004, de 30 de Junho

2004-09-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 80/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004 , do Ministério da Saúde, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002 , de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003 , de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1095/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2004-09-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 81/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1089/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

2004-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 1091/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém