Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 43/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal em Singapura

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 48/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal no Lesoto

2004-09-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Aviso n.º 156/2004

Torna público ter, agindo na qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência...

2004-09-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 83/2004

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 28 de Julho de 2004

2004-09-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 209/2004, Série I-B de 2004-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 1104/2004

Determina a entrada em circulação de um bilhete postal pré-franquiado, alusivo aos 1700 anos do martírio de São Vicente, válido para os países da Europa

2004-09-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 209/2004, Série I-B de 2004-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos Jogos Paralímpicos de Atenas

2004-09-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/2004, Série I-B de 2004-09-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2004

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal do Porto, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2002, de 15 de Outubro

2004-09-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 209/2004, Série I-B de 2004-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos Jogos Olímpicos de Antenas

2004-09-04 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 209/2004, Série I-B de 2004-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 546/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 208/2004, Série I-B de 2004-09-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 82/2004

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2004, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Pedro da Cova, município de Gondomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 31 de Julho de 2004

2004-09-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 208/2004, Série I-B de 2004-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 1100/2004

Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do território português

2004-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 208/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-09-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2004

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVI Governo Constitucional

2004-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 208/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-09-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 215-A/2004

Aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional

2004-09-03 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 208/2004, Série I-B de 2004-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Geada a zona de caça associativa da Casinha (processo n.º 3583-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé, e na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-09-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 207/2004, Série I-B de 2004-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 1097/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Macieira de Rates a zona de caça associativa de Macieira de Rates (processo n.º 3782-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos