Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1125/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Serra de Fafe», sita nas freguesias de Gontim, Felgueiras, Pedraído, Várzea Cova, Aboim e Moreira de Rei, município de Fafe

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1116/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça da freguesia das Gaeiras, sita nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Valeira», sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1122/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio da freguesia do Chouto, sita na freguesia de Chouto, município da Chamusca

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1120/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça das freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, sita nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos

2004-09-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 211/2004, Série I-B de 2004-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2004

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2004-09-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-07 1.ª Série

Decreto n.º 23-A/2004

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida

2004-09-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/2004, Série I-B de 2004-09-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 84/2004

De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

2004-09-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 211/2004, Série I-B de 2004-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 1107/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-09-07 Ministério da Saúde Diário da República n.º 211/2004, Série I-B de 2004-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 1108/2004

Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 42/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na Malásia

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 44/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na União do Myanmar

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros embaixador de Portugal no Djibouti

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal em Windhoek

2004-09-06 Presidência da República Diário da República n.º 210/2004, Série I-A de 2004-09-06 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 46/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves embaixador de Portugal na Líbia