Portaria n.º 1125/2004
Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Serra de Fafe», sita nas freguesias de Gontim, Felgueiras, Pedraído, Várzea Cova, Aboim e Moreira de Rei, município de Fafe
Legislação
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Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Serra de Fafe», sita nas freguesias de Gontim, Felgueiras, Pedraído, Várzea Cova, Aboim e Moreira de Rei, município de Fafe
Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça da freguesia das Gaeiras, sita nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Valeira», sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio da freguesia do Chouto, sita na freguesia de Chouto, município da Chamusca
Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça das freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, sita nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida
De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na Malásia
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na União do Myanmar
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros embaixador de Portugal no Djibouti
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal em Windhoek
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves embaixador de Portugal na Líbia