Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos. Revoga a Portaria n.º 983/2004, de 4 de Agosto

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1379/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chafé, município de Viana do Castelo

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1111/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 582/2000, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barba de Godim e Maceira da Lixa, município de Felgueiras

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1114/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1039/98, de 16 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 728/99, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1110/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001 , de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1217/2002 , de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e munícipio de Castro Marim e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1118/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Centro a área de refúgio de caça de Santa Maria, São Pedro e Usseira, sita nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1117/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 864/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Idanha-a-Nova

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 978/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Armamar, Folgosa, Fontelo, São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1113/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 553/99, de 24 de Julho, alterada pela Portaria n.º 345/2002, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo e Telhado, município do Fundão

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1124/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada por Santulhão, sita na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1115/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 465/97, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2004

Extingue a zona de caça municipal do Pereiro-Alcoutim (processo n.º 2922-DGRF), criada pela Portaria n.º 1018/2002, de 9 de Agosto, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro a zona de caça associativa do Pereiro (processo n...

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1109/2004

Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 9 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar I (processo n...

2004-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 1112/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Maria, município de Tavira

2004-09-08 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 212/2004, Série I-B de 2004-09-08 1.ª Série

Declaração n.º 11/2004

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de, respectivamente, 21 de Junho e 12 de Julho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2003