Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2004/A

Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila Franca do Campo, de Santa Cruz da Graciosa e da Horta

2004-09-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1140/2004

Cria a zona de caça municipal de Gondomar (processo n.º 3797-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato

2004-09-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 1139/2004

Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul (processo n.º 3786-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira

2004-09-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2004/A

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

2004-09-09 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1138/2004

Altera a Portaria n.º 1066/2004, de 25 de Agosto (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público)

2004-09-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2004

Autoriza o Conselho de Administração Regional de Saúde do Norte a aceitar a adesão da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1137/2004

Cria a zona de caça municipal da barragem de Beliche (processo n.º 3785-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2004

Cria a zona de caça municipal de Montargil II (processo n.º 3795-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Penas Roias (processo n.º 1124-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penas Roias, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 948/2004, de 28 de Julho

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2004

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa de Fafião (processo n.º 2051-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2004

Determina que a zona de caça associativa de São Quintino e Sobral (processo n.º 964-DGRF) passe a englobar vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Quintino e Sobral de Monte Agraço, município de Sobral de Monte Agraço

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1133/2004

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa da serra do Gerês (processo n.º 1996-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 1134-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Monsanto, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 987/2004, de 5 de Agosto

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Falposa a zona de caça associativa da Falfosa (processo n.º 3776-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe, Estói, Conceição e Faro (São Pedro), município de Faro, e na freguesia de Almancil, concelho de Loulé

2004-09-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 213/2004, Série I-B de 2004-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 1132/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Palaçoulo (processo n.º 1039-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 963/2004, de 30 de Julho