Portaria n.º 1143/2004
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Cête/Parada, no município de Paredes
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Assentos (processo n.º 2092-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba, Faro do Alentejo, Vila Ruiva e Alvito, municípios de Cuba e Alvito
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 778/2000, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 983/2003, de 13 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola
Altera a Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro, que estabelece as tabelas salariais e outras remunerações específicas, o mapa de pessoal e a descrição de funções das carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o respectivo regime de...
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, alterada pela Portaria n.º 819/2002, de 6 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim
Determina o concorrente vencedor do concurso público internacional relativo à alienação pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., de um lote indivisível de acções nominativas da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A.
Prorroga por mais uma campanha os prazos de execução dos projectos aprovados ao abrigo das Portarias n.os 685/2000 , de 30 de Agosto, 1259/2001 , de 30 de Outubro, e 1454/2002 , de 11 de Novembro
Exonera o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de embaixador de Portugal em Moscovo
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como embaixador de Portugal na República das Seychelles
Nomeia o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Raúl de Freitas Monteiro Portugal do cargo de embaixador de Portugal em Ankara
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo