Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-14 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1143/2004

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2004

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Cête/Parada, no município de Paredes

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1174/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Assentos (processo n.º 2092-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba, Faro do Alentejo, Vila Ruiva e Alvito, municípios de Cuba e Alvito

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1154/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 778/2000, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 983/2003, de 13 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2004-09-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1182/2004

Altera a Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro, que estabelece as tabelas salariais e outras remunerações específicas, o mapa de pessoal e a descrição de funções das carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o respectivo regime de...

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1168/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, alterada pela Portaria n.º 819/2002, de 6 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim

2004-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 216/2004, Série I-B de 2004-09-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2004

Determina o concorrente vencedor do concurso público internacional relativo à alienação pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., de um lote indivisível de acções nominativas da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A.

2004-09-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 216/2004, Série I-B de 2004-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 1142/2004

Estabelece medidas de gestão para a pesca de crustáceos

2004-09-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 216/2004, Série I-B de 2004-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2004

Prorroga por mais uma campanha os prazos de execução dos projectos aprovados ao abrigo das Portarias n.os 685/2000 , de 30 de Agosto, 1259/2001 , de 30 de Outubro, e 1454/2002 , de 11 de Novembro

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 51/2004

Exonera o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de embaixador de Portugal em Moscovo

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como embaixador de Portugal na República das Seychelles

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/2004

Nomeia o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49/2004

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 50/2004

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Raúl de Freitas Monteiro Portugal do cargo de embaixador de Portugal em Ankara

2004-09-11 Presidência da República Diário da República n.º 215/2004, Série I-A de 2004-09-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo