Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1179/2004

Transfere para a SATEG - Sociedade Agrícola Tello Gonçalves, Lda., a zona de caça turística de Forte do Conde (processo n.º 238-DGRF), situada nas freguesias de Ciladas e São Brás dos Matos, municípios de Vila Viçosa e Alandroal

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1162/2004

Cria a zona de caça municipal de Arazede (processo n.º 3804-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Arazede

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1145/2004

Cria a zona de caça municipal de Samil (processo n.º 3790-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Samil

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Lousã, pelo prazo de dois anos, para a área a abranger pelo futuro plano de pormenor da zona da Rua de Coimbra-Avenida de D. Manuel I, bem como as medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1178/2004

Transfere para Bernardo d'Orey Manoel a zona de caça turística das Amoreiras (processo n.º 812-DGRF), situada na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1148/2004

Cria a zona de caça municipal de Baião (processo n.º 3787-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baião

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1150/2004

Cria a zona de caça municipal da Trofa (processo n.º 3773-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Trofa

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1180/2004

Transfere para Manuel Rosa Branco de Carvalho a zona de caça turística da Herdade da Lentisca e outra (processo n.º 1868-DGRF), situada na freguesia de Oriola, município de Portel

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Ponte da Barca

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1146/2004

Cria a zona de caça municipal de Vale da Madre (processo n.º 3789-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vale da Madre

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1159/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega (processo n.º 3806-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Casével

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1149/2004

Cria a zona de caça municipal de Pedra Fina (processo n.º 3796-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1171/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Castilho (processo n.º 974-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 900/2004, de 23 de Julho

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Portaria n.º 1156/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa do Couto da Espanhola (processo n.º 3772-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1165/2004

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV (processo n.º 3813-DGRF) e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar