Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1170/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Afonsianes, Touril e Palhais (processo n.º 1082-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 1033-AE/2004, de 10 de Agosto

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1151/2004

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 254-DX/96, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 563/2000, de 4 de Agosto, ao Clube de Caçadores do Monte Ronceiro (processo n...

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1177/2004

Transfere a zona de caça turística do Couto de Baixo, situada na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, para a Sociedade Agrícola do Couto de Penha Garcia, Lda.

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1166/2004

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiais (processo n.º 3794-DGRF) e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1173/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Aniza (processo n.º 2093-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e Grândola, município de Grândola

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1163/2004

Cria a zona de caça municipal de Ribadouro (processo n.º 3800-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Proprietários de Ribadouro

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1169/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais (processo n.º 1688-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Arrochais», sito na freguesia de Amareleja, município de Moura

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1158/2004

Cria a zona de caça municipal de Oura (processo n.º 3799-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva e Recreativa, Tiro, Caça e Pesca da Ribeira de Oura

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1164/2004

Cria a zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido (processo n.º 3798-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Boneca

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Portaria n.º 1155/2004

Extingue a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo (processo n.º 2634-DGRF), criada pela Portaria n.º 773/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa Branca a zona de caça associativa de Porto de Avis de Baixo (processo n...

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Portaria n.º 1167/2004

Extingue a zona de caça municipal da Ordem (processo n.º 2725-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade da Ordem e outras (processo n...

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Portaria n.º 1147/2004

Revoga a Portaria n.º 1033-AO/2004, de 10 de Agosto [suspende na zona de caça associativa de Valpereiro, Agrobom, Saldonha, Felgueiras e Castelo (processo n.º 2366-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório]

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1176/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vinhos Margaça (processo n.º 1156-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 1033-AF/2004, de 10 de Agosto

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1160/2004

Cria a zona de caça municipal do rio Tojal (processo n.º 3802-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Desportos de Caça e Pescas de Gême