Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 218/2004, Série I-B de 2004-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2004

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem

2004-09-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 218/2004, Série I-B de 2004-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1183/2004

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova (processo n.º 3793-DGRF) e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova

2004-09-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 218/2004, Série I-B de 2004-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2004

Estabelece a estrutura tipo do plano de defesa da floresta

2004-09-15 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15 1.ª Série

Declaração n.º 12/2004

Declara a cessação de funções, por morte, do conselheiro Luís Manuel César Nunes de Almeida, juiz Presidente do Tribunal Constitucional

2004-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 56/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1172/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Herdade do Castelo Ventoso e outras (processo n.º 1659-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Mato, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1033-AN/2004, de 10 de Agosto

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1144/2004

Cria a zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal (processo n.º 3791-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Encostas do Rabaçal

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1152/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1012/2004, de 9 de Agosto

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2004

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almodôvar, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/97 , de 10 de Setembro

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1153/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 356/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa, e na freguesia de São João Batista, município de Moura

2004-09-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1181/2004

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1161/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 789/2003 , de 11 de Agosto, vários pédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja

2004-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2004

Cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear

2004-09-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1157/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 768/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

2004-09-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 217/2004, Série I-B de 2004-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 1175/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da herdade do prédio rústico denominado «Herdade do Monte Negro», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 1033-AL/2004, de 10 de Agosto