Portaria n.º 1186/2004
Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova (processo n.º 3793-DGRF) e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova
Declara a cessação de funções, por morte, do conselheiro Luís Manuel César Nunes de Almeida, juiz Presidente do Tribunal Constitucional
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Herdade do Castelo Ventoso e outras (processo n.º 1659-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Mato, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1033-AN/2004, de 10 de Agosto
Cria a zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal (processo n.º 3791-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Encostas do Rabaçal
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1012/2004, de 9 de Agosto
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almodôvar, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/97 , de 10 de Setembro
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 356/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa, e na freguesia de São João Batista, município de Moura
Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 789/2003 , de 11 de Agosto, vários pédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja
Cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 768/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da herdade do prédio rústico denominado «Herdade do Monte Negro», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 1033-AL/2004, de 10 de Agosto