Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 600-A/96, de 22 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1013/98, de 4 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Monte da Lâmpada», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1198/2004

Transfere para a DESPOCAÇA - Sociedade Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Água Insonsa e outras (processo n.º 425-DGRF), situada nas freguesias de Terrugem e Orada, municípios de Elvas e Borba

2004-09-16 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 219/2004, 4º Suplemento, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39-A/2004

Aplica a todos os títulos de transportes o acréscimo de preço resultante da indexação aos preços dos combustíveis, a partir de 1 de Outubro de 2004

2004-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 219/2004, 3º Suplemento, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004

Aprova o contrato da concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado, da concessão designada por Litoral Centro

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1194/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 788/2000 , de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1130/2001, de 25 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Vale Vargo, município de Serpa

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2004

Cria a zona de caça municipal Selmes 2 (processo n.º 3825-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1191/2004

Cria a zona de caça municipal das Naves Frias (processo n.º 3820-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2004

Cria a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeça da Serra

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1189/2004

Cria a zona de caça municipal de Alcaria (processo n.º 3823-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense

2004-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de embaixador de Portugal em Argel

2004-09-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 218/2004, Série I-B de 2004-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2004

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-DGRF) e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega

2004-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2004

Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara

2004-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 218/2004, Série I-A de 2004-09-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 57/2004

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia