Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Coriscada, município de Meda

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1206/2004

Cria a zona de caça municipal das Freguesias Unidas (processo n.º 3792-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1205/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1207/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nabais, Ribamondego e São Paio, município de Gouveia

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1203/2004

Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros (processo n.º 3819-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários e Caçadores de Figueira e Barros

2004-09-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 220/2004, Série I-B de 2004-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 1199/2004

Cria a zona de caça municipal das Terras da Maia (processo n.º 3821-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Frascais

2004-09-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 220/2004, Série I-B de 2004-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 1200/2004

Cria a zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa (processo n.º 3803-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Souto da Carpalhosa

2004-09-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 220/2004, Série I-B de 2004-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2004

Estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril

2004-09-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 220/2004, Série I-B de 2004-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 1201/2004

Cria a zona de caça municipal do Pinhete (processo n.º 3801-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 167/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola

2004-09-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 219/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-09-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 215-B/2004

Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro

2004-09-16 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Declaração n.º 13/2004

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 31 de Março e 7 de Junho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2004

2004-09-16 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 219/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1198-A/2004

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005, aprovado pela Portaria n.º 845/2004, de 16 de Julho

2004-09-16 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1196/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

2004-09-16 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 219/2004, Série I-B de 2004-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2004

Cria a zona de caça municipal de Pedrógão (processo n.º 3828-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pedrógão e para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão