Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1215/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 906/2002, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1216/2004

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Monte Quintan a zona de caça associativa do Monte Quintan (processo n.º 3833-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Pedro de Sólis, município de Mértola

2004-09-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1219/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2004-09-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1220/2004

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa

2004-09-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1221/2004

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1213/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1218/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Alcaria Cova a zona de caça associativa de Alcaria Cova (processo n.º 3834-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro

2004-09-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1222/2004

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1214/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 824/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova

2004-09-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 222/2004, Série I-B de 2004-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 1217/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Martinchel a zona de caça associativa de Martinchel (processo n.º 3832-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Mato e Martinchel, município de Abrantes

2004-09-18 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1209/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Samardã a zona de caça associativa da Samardã (processo n.º 3725-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho da Samardã, município de Vila Real

2004-09-18 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1212/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2004-09-18 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2004

Introduz um aditamento à Portaria n.º 1083/2004 (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público)

2004-09-18 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1210/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Folgosinho (processo n.º 3771-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Nabais e São Paio, município de Gouveia

2004-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 221/2004, Série I-B de 2004-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1208/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Redondo (processo n.º 3831-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monte Redondo