Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1235/2004

Cria a zona de caça municipal de Ferradosa (processo n.º 3347-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ferradosa

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1232/2004

Cria a zona de caça municipal da Terra Quente (processo n.º 3835-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de São Salvador, Vila Verde, Freixeda e Caravelas

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1234/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo (processo n.º 3842-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1231/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Torre da Sé (processo n.º 3840-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Assunção, município de Elvas

2004-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2004, Série I-A de 2004-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 158/2004

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 11 de Agosto de 2004, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias com os Anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1229/2004

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Liceia, Seixo e Gatões (processo n.º 3838-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca e Columbofilia de Liceia

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1230/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Bajouca (processo n.º 3836-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Bajouca

2004-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2004, Série I-A de 2004-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 157/2004

Torna pública a publicação dos textos do Protocolo celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Agência Europeia de Segurança Marítima bem como o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa, a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência sobre a...

2004-09-22 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 2/2004/M

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004

2004-09-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 223/2004, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1224/2004

Cria a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alter do Chão

2004-09-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 223/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1227-A/2004

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2004, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias dos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros

2004-09-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 223/2004, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1225/2004

Cria a zona de caça municipal da Aroeira (processo n.º 3807-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense

2004-09-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 223/2004, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1226/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Fernando (processo n.º 3805-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUARDACAÇA - Associação Agro-Cinegética da Guarda

2004-09-21 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 223/2004, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1227/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

2004-09-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 223/2004, Série I-B de 2004-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 1223/2004

Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses (processo n.º 3830-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Salgueiro e Miradeses