Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta

2004-09-23 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 225/2004, Série I-B de 2004-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 1238/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 98/99, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valbom, Pala, Pinhel e Soure Pires, município de Pinhel

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta

2004-09-23 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 225/2004, Série I-B de 2004-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 1241/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra a zona de caça associativa de Famalicão da Serra (processo n.º 3729-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Serra, município da Guarda

2004-09-23 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 225/2004, Série I-B de 2004-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 1239/2004

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 70/2004, de 16 de Janeiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 60/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1228/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Junqueira a zona de caça associativa de Junqueira (processo n.º 3837-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Junqueira, município de Vale de Cambra

2004-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2004, Série I-A de 2004-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 159/2004

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 11 de Agosto de 2004, ter a República do Chipre depositado em 3 de Agosto de 2004 o instrumento de ratificação à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias com os Anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2004-09-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1236/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Bioquímica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

2004-09-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1233/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AC/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de D. Chama, município de Mirandela

2004-09-22 Assembleia da República Diário da República n.º 224/2004, Série I-A de 2004-09-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2004

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente

2004-09-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 224/2004, Série I-B de 2004-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 1237/2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Heróis da banda desenhada portuguesa»