Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 723/2004, de 24 de Junho

2004-09-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1246/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines (processo n.º 3854-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém

2004-09-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1249/2004

Cria a zona de caça municipal de Montemuro (processo n.º 3708-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Montemuro

2004-09-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1244/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1055/2002, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa

2004-09-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1245/2004

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», aprovado pela Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho

2004-09-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1242/2004

Revoga a Portaria n.º 1033-AS/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos (processo n.º 596-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-09-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2004

Cria a zona de caça municipal de Albernoa (processo n.º 3713-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte da Vinha - Albernoa

2004-09-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1247/2004

Cria a zona de caça municipal de Tendais (processo n.º 3704-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Tendais

2004-09-24 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 226/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1250-A/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 790/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura

2004-09-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 226/2004, Série I-B de 2004-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1243/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 575/2000 , de 8 de Agosto, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ponte de Sor

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

2004-09-23 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 225/2004, Série I-B de 2004-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 1240/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras (processo n.º 1242-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 1033-R/2004, de 10 de Agosto

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 59/2004

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris

2004-09-23 Presidência da República Diário da República n.º 225/2004, Série I-A de 2004-09-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 68/2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli