Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BF/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Pereiro e anexas (processo n.º 2074-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Almodôvar

2004-09-28 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1263/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Gatão (processo n.º 3818-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola

2004-09-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1261/2004

Cria a zona de caça municipal de Penela (processo n.º 3845-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Penela

2004-09-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2004

Cria a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar

2004-09-28 Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Cultura Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2004

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior

2004-09-28 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva e Recreativa da Faia a zona de caça associativa do Mondego (processo n...

2004-09-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2004

Cria a folha de registo própria, de modelo anexo, para registo dos factos a averbar ao assento de nascimento de pessoa sujeita a processo de insolvência, e segunda alteração da Portaria n.º 973/95, de 11 de Agosto, que estabelece os modelos de averbamento aos assentos de nascimento

2004-09-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2004

Cria a zona de caça municipal do Carrapatelo (processo n.º 3849-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia do Mato

2004-09-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 229/2004, Série I-B de 2004-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 1258/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1077/2003, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

2004-09-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 228/2004, Série I-B de 2004-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2004

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 265/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia

2004-09-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 228/2004, Série I-B de 2004-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Defesa da Natureza da Herdade da Maia a zona de caça associativa da Herdade da Maia (processo n.º 3846-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

2004-09-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 228/2004, Série I-B de 2004-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 1256/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vales do Rio a zona de caça associativa de Vales do Rio (processo n.º 3850-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vales do Rio, Peso e Dominguizo, município da Covilhã

2004-09-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 227/2004, Série I-B de 2004-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2004

Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Botareus (processo n.º 3053-DGRF), criada pela Portaria n.º 1003/2002, de 7 de Agosto, e anexa à zona de caça associativa de São Manços (processo n.º 2255-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora

2004-09-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 227/2004, Série I-B de 2004-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1253/2004

Cria a zona de caça municipal de Sazes do Lorvão (processo n.º 3856-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Beira Serra Cácemes

2004-09-25 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 227/2004, Série I-B de 2004-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1389/2002, de 24 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira