Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-DC/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1422/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AH/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa (processo n.º 3879-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Real Viçosa - Associação de Caçadores de Vila Viçosa

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BV/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bemposta (processo n.º 1138-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 959/2004, de 30 de Julho

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AL/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa do Taveiró (processo n.º 3883-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-H/2004

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 454/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Portela das Cabras, município de Vila Verde

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-AS/2004

Cria a zona de caça municipal de Vila Nova (processo n.º 3702-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale de Arinto

2004-09-29 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 230/2004, Série I-A de 2004-09-29 1.ª Série

Acórdão n.º 69/2004

Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade da norma constante do artigo 27.º do estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/M, de 27 de Junho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-DE/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1173-A/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Almodôvar

2004-09-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 230/2004, Série I-A de 2004-09-29 1.ª Série

Decreto n.º 24/2004

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Sirte em 14 de Junho de 2003

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BO/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Algoz a zona de caça associativa dos Fitos (processo n.º 3784-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-J/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Área de refúgio de caça da freguesia de Mourão», sita na freguesia e município de Mourão

2004-09-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 230/2004, Série I-A de 2004-09-29 1.ª Série

Aviso n.º 160/2004

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 26 de Julho de 2004, ter o Governo da Finlândia depositado em 8 de Julho de 2004 o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, com os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2004-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-S/2004

Cria a zona de caça municipal do Terródromo (processo n.º 3859-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terródromo, Fronteira

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BD/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Joanico (processo n.º 1011-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 966/2004, de 30 de Julho

2004-09-29 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 230/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1264-BG/2004

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1395/2002, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura